Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Penal e processo penal. Homicídio qualificado.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Penal. Processo penal. Habeas corpus. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.

Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.

Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Processo penal. Recurso especial.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável